Aprovado para análise na próxima somana (apesar do pressão para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 momento crítico de modo a o Estado brasileiro: não somente no enfrentamento da criminalidade violenta, mas pelo teste do sua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento com propriedades qual extrapolam este tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando do Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL igualmente assume conotação estraté especialmentegica por website comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que este Legislativo pretende se mostrar firme, contudo também alerta para que o texto não seja percebido tais como retórica vazia.
de modo a o cidadão comum, a operatividade da lei é este de que importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este Muito mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas serão extintas, se os estados conseguirem zerar este deficit de vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, não basta represar Ainda mais legislação, será necessário construir Muito mais presídios, para distribuir os que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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